8 Passos para Atender a NBR 15.575

Escrito por Juliana Klug
Engenheira Civil – Consultora – Auditora LíderCREA-SC 95167-8 e RAC 1825

A última versão da Norma de Desempenho – NBR 15575 – publicada em 19 de fevereiro de 2013, devido à sua complexidade e dificuldade de atendimento, pela falta de insumos e materiais que atendessem os critérios exigidos, bem como a falta de laboratórios para a realização dos ensaios solicitados, não despertou a atenção das empresas construtoras. Pelo menos não até a inclusão da obrigatoriedade do atendimento dos seus requisitos no PBPQ-H/SiAC 2016, atualmente já na versão 2018. Com a exigência desta norma, as empresas certificadas iniciaram a sua jornada em busca de conhecimento, a fim de atender os requisitos e critérios impostos por esta norma.

No primeiro contato com o texto normativo, é bem provável que muitos tenham ficado em sobressalto com a quantidade de informações. Porém, após tendo feita a leitura algumas vezes é possível compreender e ter algumas ideias de como atendê-las. Entretanto, como a norma de desempenho é extensa, e talvez você não tenha tempo para lê-la algumas vezes, segue abaixo algumas dicas importantes de como buscar a conformidade das obras a seus requisitos:

1 – Separar os requisitos em etapas: não é possível fazer tudo de uma vez, bem como o atendimento dos requisitos começa no estudo de viabilidade e termina na entrega da obra. Separe o que é requisito para estudo de viabilidade, requisitos para cada disciplina de projetos, requisitos de materiais, ensaios e inspeções durante a obra, ensaios de sistemas construtivos, normalmente realizados no final da obra, e finalmente, informações ao cliente, que serão disponibilizadas no Manual do Usuário. No PBQP-H/SiAC, o atendimento dos requisitos de viabilidade e projetos deverão constar no Perfil de Desempenho da Edificação e os requisitos da obra e de entrega no Plano de Controle Tecnológico.

2 – Conheça as Fichas de Avaliação de Desempenho: vários sistemas convencionais e inovadores já foram estudados e verificados quanto ao atendimento da NBR 15575. Este material é disponibilizado através do PBQP-H/SINAT, no site app.cidades.gov.br/catalogo/. Desta forma, ainda na etapa de elaboração de projetos, será possível buscar sistemas pré-avaliados, que atendem os requisitos e critérios estabelecidos. Ainda não há uma grande diversidade de materiais, mas a lista é constantemente atualizada, e muito em breve espera-se ter estudo para quase todos os sistemas convencionais utilizados.

3 – Dividir responsabilidades: lembre-se que a incumbência do atendimento dos requisitos da norma de desempenho é de 5 partes – incorporadora, construtora, projetistas, fornecedores e usuários. Não tente fazer tudo! Contrate projetistas que forneçam projetos adequados à NBR 15575, exija o atendimento dos requisitos por parte dos fornecedores, fornecendo laudos e materiais certificados, solicite ao profissional responsável pela execução controle as inspeções e ensaios durante a obra, assim como os ensaios finais, contratando laboratórios especializados, que atestam os sistemas e forneçam laudos completos e em conformidade com os requisitos. Contrate a elaboração do Manual do Proprietário, conforme a NBR 15575, NBR 5674 e NBR 14037 e informe ao usuário a sua responsabilidade quanto às manutenções preventivas.

4 – Controlar o atendimento dos requisitos através de checklist: há alguns materiais disponibilizados pelo CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção e CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo, que organizam os itens da norma de desempenho em itens e tópicos. Organize-os separando os itens relativos à estudo de viabilidade e projetos, separando por disciplina e os itens relativos à execução, conforme item 1. Anote as soluções adotadas e o status do atendimento. Divulgue o checklist aos responsáveis.

5 – Seja organizado e didático: deixe as informações de projetos acessíveis e claras, sejam elas nos próprios projetos ou em memoriais. Guarde as inspeções e ensaios de forma facilmente recuperável. Guarde as evidências de certificados de fornecedores, quanto à certificação do sistema de gestão, como evidência de qualificação de fornecedor, e os laudos dos produtos, como evidência de atendimento aos requisitos das normas aplicáveis. As empresas que possuem um Sistema de Gestão de Qualidade terão mais facilidade neste item, que é de extrema importância.

6 – Conheça as normas técnicas: a NBR 15575 menciona por volta de 800 normas no seu texto, relativas à projetos, materiais e processos executivos. Se você é projetista, não há como não conhecer as respectivas normas, pois a norma de desempenho diz claramente a necessidade de informar no projeto quais referenciais normativos aquela disciplina atende. Como por exemplo mencionar o atendimento da NBR 6118 no projeto estrutural. Se você é o responsável pela execução, deverá conhecer as normas técnicas dos processos executivos, e se você é o comprador, deverá analisar os laudos e certificados dos produtos recebidos, para verificar a conformidade com os critérios definidos nos memoriais descritivos de projeto, na própria norma de desempenho e/ou dos respectivos materiais.

7 – Busque informação e conhecimento: estude. Cada vez que ler a norma, você irá compreender algo diferente. Veja vídeos, consulte colegas de outras empresas, troque informação com fornecedores. Não se acomode, pois já existe bastante material por aí.

8 – Tenha em mente que não será possível atender todos os itens na primeira obra: se o seu projeto já havia sido finalizado antes da implementação da NBR 15575, muito provavelmente não será fácil fazer um trabalho retroativo, especificando sistemas, materiais e normas técnicas. Para os materiais, ainda há dificuldade de encontrar alguns materiais certificados, principalmente para aqueles de fabricação artesanal, de pequenos fornecedores. Também haverá dificuldade em realizar todos os ensaios, por falta de conhecimento ou laboratório. O importante é não se acomodar e buscar sempre, seja por informação, fornecedores de projetos, materiais, serviços e laboratórios competentes e profissionais.

A norma de desempenho visa transformar a indústria da construção em um processo profissional e confiável, assim como a automobilística, por exemplo, e cabe a cada um de nós trabalharmos e incentivarmos toda a cadeia produtiva e de fornecimento, a melhorar seus processos de forma a possibilitar a execução de obras sustentáveis e de qualidade, garantindo a satisfação dos clientes.