Atualize seu Questionário QAA – Programa OEA:

Manutenção do QAA – Versão 3

Publicado no site da Receita Federal do Brasil – em Atualizado em 27/01/2021 – 14h25

As informações contidas no QAA devem ser atualizadas até 31/12 de cada ano, ou antes dessa data, quando ocorrerem alterações significativas nos processos de trabalho relativos aos requisitos do Programa OEA.

O QAA é um ferramental para auxiliar a análise dos riscos da empresa e, portanto, seus itens precisam ser uma representação fiel dos processos adotados. Portanto, a atualização é fundamental.

Como fazer a atualização do QAA?

Primeiramente, fazer o login como Responsável Legal ou como Ponto de Contato no Sistema OEA. As orientações de preenchimento contidas no item Elaboração do QAA também se aplicam à atualização.

Altere as informações contidas no espaço-resposta, conforme necessário. O conteúdo será salvo automaticamente, não necessitando reenviar as informações. Todas as alterações geram um novo registro no histórico da resposta.

Importante: Atente-se que o CPF de quem promoveu a alteração fica registrado no Sistema, juntamente com a data e horário da modificação.

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Porque os itens do QAA podem aparecer em branco?

Os itens do QAA aparecem em branco quando há mudança de versão do QAA. Em 17/01/2021, houve uma alteração formal dos itens do QAA, que resultou na versão 3. Desta forma:

1. Requerentes com QAA em preenchimento: devem preencher a nova versão do QAA, aproveitando as respostas gravadas na versão anterior.
2. Empresas certificadas em determinado ano: devem atualizar as informações até 31 de dezembro dos anos subsequentes. Ex: empresas certificadas em 2020 devem atualizar seu QAA até 31 de dezembro de 2021 e, da mesma forma, nos anoAs informações contidas no QAA devem ser atualizadas até 31/12 de cada ano, ou antes dessa data, quando ocorrerem alterações significativas nos processos de trabalho relativos aos requisitos do Programa OEA.s seguintes.

Questionários preenchidos na versão 2 (antiga) ficaram bloqueados para edição a partir de 17/01/2021. Para visualizá-los, acesse, por meio do ícone Histórico de Versões do QAA, na tela Questionário de Autoavaliação (menu QAA do Sistema OEA).

As informações de uma versão antiga do QAA são perdidas?

Não. As versões anteriores do QAA continuam gravadas no Sistema OEA. A opção de Visualização aparece na janela que mostra as diferentes versões de QAA.

Consigo imprimir o QAA antigo?

Sim. O usuário tem as opções de impressão e de download do QAA inativo, com todas as respostas ali registradas e identificação dos anexos correspondentes.

Baixado ou visualizado o QAA inativo, é possível “copiar e colar” respostas no QAA versão 3. Os arquivos anexados às versões anteriores do QAA permanecem salvos na biblioteca de arquivos do operador no Sistema OEA. Para utilizar esses arquivos na versão 3, basta clicar Anexar Arquivos, na tela de cada questão, e selecionar da lista Associar Anexo o(s) arquivo(s) desejado(s).

Resumo RFB – OEA – Questionário QAA – Versão 3 

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