Como é feito o Reconhecimento dos Operadores Estrangeiros OEA e a troca de informações entre as Aduanas? 

Como é feita a troca de informações entre as Aduanas?

Atualmente, a troca de informações com as Aduanas dos países com os quais o Brasil possui um Acordo de Reconhecimento Mútuo firmado é realizada, por meio de planilhas eletrônicas, atualizadas mensalmente, entre as Aduanas.
No caso de suspensão ou exclusão de algum OEA certificado, a comunicação é feita de forma imediata para as demais Aduanas.
No âmbito do Mercosul, está sendo implantada a tecnologia Blockchain para que essa troca ocorra de forma automática, por meio do sistema BConnect. Quando o sistema estiver em pleno funcionamento, as trocas serão automatizadas.

Quais informações são trocadas com as Aduanas Estrangeiras?

As informações trocadas entre os países no âmbito de um ARM seguem o padrão sugerido pela Organização Mundial das Aduanas no documento Trader Identification Number (TIN).
Basicamente, são informações de cunho somente cadastral, tais como: razão social, endereço, CNPJ, função na cadeia logística e número do certificado OEA.

Como é feito o reconhecimento dos operadores estrangeiros?

O reconhecimento dos operadores estrangeiros certificados como OEA nos sistemas da Receita Federal é feito, atualmente, antes da total entrada em operação da Duimp, por meio do nome e do TIN (Trader Identificaton Number) do exportador estrangeiro.

O que é o TIN?

O Trader Identification Number é a solução harmonizada proposta pela OMA – Organização Mundial das Aduanas – para identificação dos OEA, para permitindo a implementação eficiente de ARM e cooperação entre Aduanas.