A IN RFB nº 1985/2020 revoga seis instruções normativas anteriores e passa a ser a nova legislação de regência do programa OEA. Clique aqui e acesse a Publicação do DOU – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Publicada no...
NBR 15575:2020 – MUDANÇAS NOS CRITÉRIOS DE DESEMPENHO TÉRMICO. O QUE ESPERAR? Escrito por: Carla Bernardes Engenheira Civil, Consultora e Auditora I9 Consultoria A última versão da Norma de Desempenho – NBR 15575 – publicada em 19 de fevereiro de 2013...
OEA: Viu algo suspeito? Avise seu Ponto de Contato RFB Fruto da grande parceria existente entre a RFB e os OEA, receberam diversas informações de suspeitas de irregularidades nas cargas. Em um dos casos, um Agente de Cargas percebeu episódios suspeitos que...
RFB assina dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo OEA Os novos acordos visam dar maior celeridade no comércio entre Brasil e Peru e entre Brasil e Bolívia, no âmbito do Programa OEA. Receita Federal assinou dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo...
Programa OEA consulta operadores para atualização dos requisitos: A partir de 20/10/2020, a Receita Federal reúne-se virtualmente com o Fórum Consultivo OEA e representantes dos mais diversos intervenientes do comércio internacional convidados, de forma ampla,...
Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município...
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