OEA-C – Fluxo para garantia de benefício OEA-C

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ACOMPANHAMENTO DAS SOLUÇÕES DE CONSULTA OEA OEA-C – Fluxo para garantia de benefício OEA-C   O Benefício   O benefício, descrito no art. 11 da IN RFB nº 1598/2015, é específico para o operador certificado como OEA-C1 ou OEA-C 2 e consiste em ter prazo...
Dúvidas SASSMAQ: Transportadores Elegível

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Dúvida SASSMAQ: Transportadores   O Transportador autônomo de Cargas – TAC é elegível para a certificação Sassmaq?   Não. O Sassmaq pode ser implantado em empresas de transporte rodoviário de Cargas – ETC, ETC, pessoa jurídica constituída por qualquer forma...
OEA – Critérios de Elegibilidade – Gestão da Informação

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OEA – Critérios de Elegibilidade – Solvência Financeira

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