Atualização da NR 4 e não proíbe a terceirização do SESMT

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PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Publicada no Diário Oficial da União em 12 de Agosto de 2022 Atualização da NR 4 e não proíbe a terceirização do SESMT   Na NR vigor o item 4.4.2 dizia textualmente que “os profissionais integrantes dos Serviços...
Portaria MTP N 806 – Altera Normas Regulamentadoras

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PORTARIA MTP Nº 806, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Publicado em: 19/04/2022 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 187   Altera as Normas Regulamentadoras nº 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), anexo 13-A (Benzeno) da NR 15 (Atividades e Operações...
Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME – NR 9 e NR 1

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Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME Assunto: Esclarecimentos acerca da transição entre o e Prevenção a Riscos Ambientais (PPRA) da NR 9 e o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da NR 1.   I – INTRODUÇÃO 1. Trata-se de Nota Técnica que visa esclarecer como...
Portaria/MTP Nº 899 que altera a Portaria/MTP nº 672

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PORTARIA/MTP Nº 899, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021   Altera a Portaria/MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências.   O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E...
Nota Técnica SEI nº 51363/2021 – Transição PPRA E PGR

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Esclarecimentos acerca da transição entre o Programa de Prevenção a Riscos Ambientais (PPRA) da NR 9 e o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da NR 1.   I – Introdução 1. Trata-se de Nota Técnica que visa esclarecer como se dará a transição entre o...
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