Medidas trabalhistas para enfrentar o Coronavírus Neste vídeo serão abordadas as medidas trabalhistas aplicáveis aos contratos de trabalho para contenção ao surto do Coronavírus. Clique aqui ou leia abaixo do vídeo na íntegra a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO...
Dúvida OEA: Em que consiste o critério gerenciamento de riscos aduaneiros? Segundo o Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1598/2015, o objetivo desse critério é identificar, analisar, avaliar, priorizar, tratar e monitorar eventos capazes de afetar os...
Dúvida OEA: O que são informações legíveis, completas e confiáveis? O Programa OEA refere-se a informações da seguinte forma: Legíveis, Completas e Confiáveis. Entenda como são analisadas estas informações: – Legíveis: a que tem nitidez e pode ser...
Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental Escrito por Sandro Sabino Pessoas físicas ou jurídicas e as entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, cujas atividades utilizem recursos primários ou secundários e possam...
Qual a maior dificuldade de quem tenta implementar o Programa OEA de forma independente? O programa OEA (Operador Econômico Autorizado) consiste na avaliação do processo de gestão adotado pelo requerente para minimizar os riscos existentes em suas...
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