RFB assina dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo OEA Os novos acordos visam dar maior celeridade no comércio entre Brasil e Peru e entre Brasil e Bolívia, no âmbito do Programa OEA. Receita Federal assinou dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo...
Programa OEA consulta operadores para atualização dos requisitos: A partir de 20/10/2020, a Receita Federal reúne-se virtualmente com o Fórum Consultivo OEA e representantes dos mais diversos intervenientes do comércio internacional convidados, de forma ampla,...
ACOMPANHAMENTO DAS SOLUÇÕES DE CONSULTA OEA OEA-C – Fluxo para garantia de benefício OEA-C O Benefício O benefício, descrito no art. 11 da IN RFB nº 1598/2015, é específico para o operador certificado como OEA-C1 ou OEA-C 2 e consiste em ter prazo...
URGENTE: Necessidade de Atualização das Autorizações no Sistema OEA Em função da assinatura de Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) no âmbito do Programa OEA e da eminência de novos acordos, atualmente em trabalho conjunto, a Receita está desenvolvendo...
OEA – Critérios de Segurança – Segurança da Carga Evitar utilização de unidade de carga ou compartimento de carga adulterados. Evitar violação de unidades de carga e de veículos de carga. 2.1.2.1. Inspeção das Unidades de Carga e Veículos a)...
OEA – Critérios de Elegibilidade Gestão da Informação Objetivos: Assegurar disponibilidade e exatidão de registros comerciais relacionados com as operações de comércio exterior. Assegurar exatidão de informações de interesse aduaneiro declaradas....
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