OEA: Viu algo suspeito? Avise seu Ponto de Contato RFB Fruto da grande parceria existente entre a RFB e os OEA, receberam diversas informações de suspeitas de irregularidades nas cargas. Em um dos casos, um Agente de Cargas percebeu episódios suspeitos que...
RFB assina dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo OEA Os novos acordos visam dar maior celeridade no comércio entre Brasil e Peru e entre Brasil e Bolívia, no âmbito do Programa OEA. Receita Federal assinou dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo...
Programa OEA consulta operadores para atualização dos requisitos: A partir de 20/10/2020, a Receita Federal reúne-se virtualmente com o Fórum Consultivo OEA e representantes dos mais diversos intervenientes do comércio internacional convidados, de forma ampla,...
ACOMPANHAMENTO DAS SOLUÇÕES DE CONSULTA OEA OEA-C – Fluxo para garantia de benefício OEA-C O Benefício O benefício, descrito no art. 11 da IN RFB nº 1598/2015, é específico para o operador certificado como OEA-C1 ou OEA-C 2 e consiste em ter prazo...
URGENTE: Necessidade de Atualização das Autorizações no Sistema OEA Em função da assinatura de Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) no âmbito do Programa OEA e da eminência de novos acordos, atualmente em trabalho conjunto, a Receita está desenvolvendo...
OEA – Critérios de Segurança – Segurança da Carga Evitar utilização de unidade de carga ou compartimento de carga adulterados. Evitar violação de unidades de carga e de veículos de carga. 2.1.2.1. Inspeção das Unidades de Carga e Veículos a)...
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