Atualização do Questionário de Autoavaliação (QAA) As empresas que fizeram o requerimento da certificação OEA, ANTES de setembro de 2017. As informações requeridas pelo Questionário de Autoavaliação (QAA) se referem aos processos adotados pela empresa...
OEA – Operações Indiretas A Instrução Normativa RFB nº 1598/2015 dispõe que podem ser certificados como OEA aqueles importadores que atuarem preponderantemente por conta própria, e define que são assim caracterizados aqueles importadores que realizarem...
Notícia OEA: Coana promove melhorias no Despacho sobre Águas Alterações dão maior flexibilidade na movimentação e na entrega das cargas submetidas ao Despacho sobre Águas. O Despacho sobre Águas, disciplinado pela Portaria Coana nº 85/2017 (abaixo), foi...
Gerenciamento de Risco OEA: Descumprimento de Regras de Origem Alerta nº 01/2020 – Data: 17/01/2020 Descumprimento de Regras de Origem e solicita providências dos OEA. A Receita Federal informa que existem fortes indícios de...
Comunicado OEA: Comercialização com a Coreia do Norte 31 de Janeiro de 2020 A Receita Federal informa que foram identificadas importações de empresas OEA com origem / procedência / aquisição da RPDC (Coreia do Norte). Exportações da Coreia do Norte para o...
Como fazer a Autoavaliação? Com a modificação promovida na Instrução Normativa RFB nº 1598/2015 pela publicação da Instrução Normativa RFB nº 1785/2018, o processo de autoavaliação requerido das empresas pleiteantes da certificação OEA se tornou muito mais...
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