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OEA: Como identificar um Cargo Sensível? O que são cargos sensíveis para o Programa OEA? São considerados sensíveis cargos com atribuições cujo desempenho possa afetar o atendimento aos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pelo Programa OEA,...
Instrução Normativa RFB nº 2.200 e Portaria Coana nº 155 Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.200, de 12 de julho de 2024, que altera a IN RFB nº 2.154 do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA, com vistas a seu...
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