OEA: Como identificar um Cargo Sensível?

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OEA: Como identificar um Cargo Sensível?     O que são cargos sensíveis para o Programa OEA? São considerados sensíveis cargos com atribuições cujo desempenho possa afetar o atendimento aos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pelo Programa OEA,...
OEA – Instrução Normativa RFB nº 2.200 e COANA nº 155

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Publicada nova Portaria RFB Nº 435, sobre o OEA-Integrado

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PORTARIA RFB Nº 435, DE 02 DE JULHO DE 2024 (Publicado(a) no DOU de 05/07/2024, seção 1, página 105)     Foi divulgada no Diário Oficial da União em 5 de julho de 2024 a Portaria RFB nº 435, que estabelece novas diretrizes para a participação de órgãos e...
Critérios OEA: Segurança da informação

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Calendário de Reunião – OEA – Maio 2024

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  2a Reunião de Depositários OEA SolicitanteFórum Consultivo Participante(s) Condutores: representantes dos membros eleitos pelo Fórum Consultivo: Libraport Campinas e Rocha Terminais Convidados: Operadores certificados como Operadores Depositários e Redex e...
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