Calendário de Reunião – OEA – Maio 2024

Calendário de Reunião – OEA – Maio 2024

  2a Reunião de Depositários OEA SolicitanteFórum Consultivo Participante(s) Condutores: representantes dos membros eleitos pelo Fórum Consultivo: Libraport Campinas e Rocha Terminais Convidados: Operadores certificados como Operadores Depositários e Redex e...
Eleição para o Fórum Consultivo OEA – 2023

Eleição para o Fórum Consultivo OEA – 2023

Eleição para o Fórum Consultivo OEA VOTE AGORA   Chegou o momento tão esperado pelos OEA: a eleição para membro do Fórum Consultivo OEA! De acordo com a alteração promovida pelo art. 40 da Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023 a nova estrutura do Fórum Consultivo...
Qual a principal motivação para a Aduana criar um Programa de OEA?

Qual a principal motivação para a Aduana criar um Programa de OEA?

Qual a principal motivação para a Aduana criar um Programa de OEA?   A principal motivação para a criação de um Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) por uma administração aduaneira é fortalecer a segurança e a eficiência do comércio internacional. O...
Atenção: Empresas Certificadas OEA-Conformidade C1

Atenção: Empresas Certificadas OEA-Conformidade C1

  🔐 Atenção Empresas Empresas Certificadas OEA-Conformidade C1🔐   Você já ouviu falar sobre o programa OEA – Operador Econômico Autorizado? Se você é certificado na categoria OEA-Conformidade C1, temos uma notícia importante para você! ⏰ O Art. 48. A...
OEA – Atualização: Instrução Normativa 2.154 de 26/07/2023

OEA – Atualização: Instrução Normativa 2.154 de 26/07/2023

IMPORTANTE – OEA IN RFB 2.154 26/07/2023, atualização da IN RFB 1.985 04.11.2020     Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.154, DE 26 DE JULHO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO :...
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