Dúvida OEA: Qual exigência quanto ao monitoramento das instalações? É exigido dos requerentes da certificação OEA, quanto ao monitoramento das instalações que as instalações sejam monitoradas, visando a inibir e coibir acessos não autorizados às áreas de...
O que é analisado em relação à segurança física das instalações? Segundo o item 2.4 do Anexo II da Portaria nº 77/2020, o objetivo desse critério é evitar acesso não autorizado a áreas ou setores do estabelecimento. Desta forma, foram determinados cinco...
Dúvidas OEA: Tratamento prioritário Que norma disciplina o tratamento prioritário a ser dispensado às cargas OEA pelos recintos aduaneiros? A Portaria Coana nº 76/2022 disciplina o tratamento prioritário a ser dispensado às cargas dos operadores...
Como é feito o Reconhecimento dos Operadores Estrangeiros OEA e a troca de informações entre as Aduanas? Como é feita a troca de informações entre as Aduanas? Atualmente, a troca de informações com as Aduanas dos países com os quais o Brasil possui um Acordo...
Você sabia que a modalidade OEA-Conformidade é exclusiva aos Importadores e exportadores? A Certificação OEA é concedida por modalidade e por função do interveniente na cadeia logística. A modalidade OEA-Segurança poderá ser solicitada por todos os...
Importante: Tratamento prioritário das cargas OEA Portaria Coana nº 76/22 – Publicada no DOU 17/05/2022 Artigo 18 da Portaria Coana nº 76 disciplinou o tratamento prioritário das cargas dos operadores certificados no Programa OEA pelos recintos...
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