Foi publicada no Diário Oficial da União dia 18 de dezembro de 2018 a Portaria Nº 1084, que altera a Norma Regulamentadora NR 15 – Atividades e Operações Insalubres. A publicação Altera o Anexo n.º 5 – Radiações Ionizantes – da Norma...
Foi publicada no Diário Oficial da União dia 18 de dezembro de 2018 a Portaria Nº 1086, que altera a Norma Regulamentadora NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura Altera a Norma...
Foi publicada no Diário Oficial da União dia 18 de dezembro de 2018 a Portaria Nº 1084, que altera a Norma Regulamentadora NR 15 – Atividades e Operações Insalubres. A publicação Altera o Anexo n.º 5 – Radiações Ionizantes – da Norma...
Foi publicada no Diário Oficial da União dia 18 de dezembro de 2018 a Portaria Nº 1087, que altera a Norma Regulamentadora NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Esta publicação altera o...
Validações Conjuntas OEA-Integrado com Exército Brasileiro Equipe OEA de Santos participa de validações conjuntas com o Exército Brasileiro no âmbito do OEA Integrado. A Portaria RFB nº 2.384, de 13 de julho de 2017, estabeleceu as diretrizes sobre a...
Programa OEA-Agro A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) publicou em 30/10/2018, a Instrução Normativa Nº 45, que institui e regulamenta o Programa OEA-Agro, módulo complementar ao Programa OEA-Integrado, do Programa Brasileiro de Operador Econômico...
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