Qual o diferencial das empresas que são
certificadas no Programa OEA?
Por Altamir Steil Jr e Marcelo A Rego
Auditores Líderes e Consultores
Uma empresa certificada no programa OEA é considerada como um operador logístico de baixo risco, confiável e que, em virtude disso, gozará dos benefícios oferecidos pela aduana, relacionados à maior agilidade e previsibilidade nos fluxos do comércio internacional.
Por este motivo, empresas certificadas no Programa OEA, acaba se tornando uma opção muito mais atrativa para quem demanda por serviços aduaneiros com segurança e agilidade.
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Aos operadores certificados no Programa Brasileiro de OEA, conforme determinado entre os artigos 8º a 12 da Instrução Normativa RFB nº 1.598/15, serão concedidos benefícios que se relacionem com a facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no país, quanto no exterior.
Os benefícios do Programa OEA podem ser de caráter geral ou concedidos de acordo com a modalidade de certificação, a função do operador na cadeia logística ou o grau de conformidade aferido. A COANA poderá implementar outros benefícios, além dos descritos abaixo.
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