Gestão da Legislação aplicada aos seus negócios
Sabemos que a legislação muda constantemente no âmbito Federal, Estadual e Municipal e manter a empresa atualizada e evitar multas, não conformidades ou outros problemas é uma tarefa muito difícil.
O que fazemos?
O projeto abrange a Gestão da Legislação aplicada aos seus negócios, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, de acordo com suas atividades, Normas ISO e outras certificações existentes na empresa ou que pretenda no futuro.
A Gestão da Legislação oferecido pela I9 inicia com diagnóstico realizado juntamente com uma empresa parceira da I9, desde a identificação da legislação aplicável até o apontamento das ações que devem ser tomadas, e só finda quando o cliente envia a evidência do atendimento e assim nossa equipe técnica da I9 pode validar sua conformidade.
O que não fazemos no projeto?
Para este projeto, não estão contemplados no escopo: Legislação Tributária.
Qual nossa responsabilidade?
Monitoramento das legislações aplicáveis ao cliente, exceto tributária, sendo elaborado relatório de aplicabilidade, na qual se dará em âmbito federal, estadual e municipal.
Quais normas ou certificações se aplicam?
Qualquer certificações ou normas que sua empresa for certificada ou pretende certificar-se. Por exemplo:
– Normatizações ISO
– OEA (Operador Econômico Autorizado)
– SASSMAQ
– Normas Regulamentadoras (NR’s)
– PBQP-h
– FSC®
– Segurança alimentar
– MSC
– Entre outras…
Alguns requisitos de partes interessadas refletem necessidades e expectativas que são obrigatórias, por terem sido incorporadas em leis, regulamentos, autorizações e licenças, por decisão governamental ou judicial.
Quais serviços serão prestados?
Este projeto terá as seguintes resultantes:
• Identificação de toda legislação aplicável aos negócios da empresa conforme definido no escopo deste projeto.
• Monitorar e manter a empresa informada de toda atualização de legislação aplicada aos negócios da empresa.
• Responsável técnico disponível para fazer a gestão da legislação e orientar a empresa quanto a aplicação dela.
• Relatórios periódicos de necessidades de ajustes para atendimentos às legislações.
• Suporte técnico para acompanhar fiscalizações e/ou auxiliar a empresa para responder a órgãos fiscalizadores.
• Validação de legislação aplicada na empresa, que corresponde a verificação da eficácia das ações na aplicação da lei.
Este é um serviço jurídico?
Não, este não é um serviço jurídico.
Cada empresa deve ter seu setor jurídico, caso seja necessário.
Ficou com dúvidas? Quer saber mais?
Agende um horário e converse com nossa equipe: